Detentas denunciam regalias à irmã de Aécio Neves no presídio

Comissão da OAB-MG vai vistoriar penitenciária nesta semana

 

Detentas do Complexo Penitenciário Estevão Pinto, localizado na região leste de Belo Horizonte, denunciam a concessão de privilégios à jornalista Andrea Neves, dentro da unidade prisional. A irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) foi presa, no último dia 18, após ser citada na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Segundo uma carta escrita por cinco mulheres que estão detidas no mesmo presídio, Andrea estaria circulando pela área administrativa sem algemas, o que é probido por lei.

No documento encaminhado à direção do presídio, além de denunciar as regalias à irmã do político, as mulheres reivindicam direitos que estariam sendo negados a elas. Na carta, as detentas provisórias, que possuem ensino superior completo, contam que foram transferidas para celas usadas para triagem de novas egressas e que servem de punição para presas que cometem faltas disciplinares. Assim, não estaria sendo cumprido o direito que elas têm de ter celas diferenciadas com qualidades melhores das celas comuns, pelo fato de serem graduadas. Em um trecho elas relatam que as celas onde elas estão “não contêm ventilação e há dificuldade em saber se é dia ou noite, visto a ausência de janelas”.

As denunciantes confirmam que já ficaram em celas com condições conforme prevê a legislação, mas foram transferidas para os locais considerados “insalubres”. As reclamações das detentas também fazem referência ao tratamento dispensado à jornalista Andrea Neves, que foi presa no último dia 18, na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato. As mulheres afirmam que, assim que chegou, Andrea foi levada a uma cela diferenciada como ela tem direito pelo fato de ter ensino superior completo. Além disso, a jornalista estaria sendo privilegiada com regalias como circular pela área administrativa sem uso de algemas. Thais moreira, advogada de uma das detentas que assinaram a carta, publicou um texto na internet relantado ter presenciado Andre Neves, afirma que presenciou Andrea Neves não utilizando algemas, no último dia 24 de maio, “durante procedimento externo às celas”. O R7 tentou contato com a defensora, mas, até o momento, não conseguiu retorno.

O advogado Fábio Pillot, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários e da Comissão da Comunidade, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais, informou que, nesta quarta-feira (31), junto à Comissão de Assuntos Carcerários, vai fazer uma vistoria no Complexo Penitenciário Estevão Pinto. De acordo com o defensor, embora a visita seja um procedimento rotineiro, no dia, vai ser observado a qualidade das instalações relatadas pelas detentas. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o Ministério Público e o Poder Judiciário serão informados.

Procurada pelo R7, a Seap (Secretaria de Administração Prisional) de Minas Gerais negou a denúncia de que Andrea Neves estaria andando sem algemas na prisão. A assessoria da Pasta explicou que “os presos precisam usar [as algemas] em qualquer procedimento externo à cela, exceto banho de sol e atividades laborais” e ressaltou que a jornalista recebe o mesmo tratamento que as demais detentas. Em relação à tranferência das denunciantes, a Secretaria informou que elas foram remanejadas provisoriamente em outubro de 2016 para realização de obras e retornaram para as celas de origem no dia 18 de maio deste ano, antes de Andre ser presa. Sobre os relatos de má qualidade das estruturas da unidade prisional, a Seap informou que as denúncias em relação a estrutura não procedem, uma vez que as celas ocupadas pelas detentas foram reformadas recentemente. Além disso, os espaços seriam claros e arejados.

 

Fonte: R7

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