FPM Sem perdas durante 4 meses

Fundo de Participação dos Municípios não terá perdas nos próximos quatro meses

 

 

Em reunião por videoconferência com representantes da  Confederação Nacional dos Prefeitos, realizada no início da tarde deste domingo, 29,  o ministro da Economia, Paulo Gudes, acatou o pedido da entidade e garantiu que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não terá perdas nos próximos quatro meses. Foi assegurada a manutenção dos valores do ano passado. “Mais de 70% dos municípios piauienses dependem quase exclusivamente dessa renda”, diz o presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Jonas Moura, que participou da videoconferência. O total será de R$ 16 bilhões.

Moura também anunciou que os municípios serão recompensados com as perdas do IPTU e ISS, o que será importante para aqueles municípios com este tipo de arrecadação de forma mais significativa. É o caso, por exemplo, da capital, Teresina, e de cidades dos Cerrados Piauienses. O pacote de medidas vem em socorro aos municípios no0 momento em que a pandemia se interioriza, com registros de casos suspeitos e confirmados aumentando. Moura também confirmou que o Governo Federal vai viabilizar empréstimos para os pequenos trabalhadores. Também serão as prefeituras, as responsáveis pela lista com os beneficiados pela renda mínima de R$ 500,00, aprovada pela Câmara Federal e que precisa ir ao Senado. É importante ressaltar que nenhum dos recursos chegou   aos municípios pois ainda dependem de portaria ou sanções”, diz. “Será uma semana decisiva”, afirma.

Na videoconferência, que durou 2 horas, Guedes recebeu pedidos como auxílio funeral, liberação de pagamento de precatórios. O montante a ser liberado será de R$ 700 bilhões. Guedes  disse que a situação de calamidade pública é uma emergência fiscal. “ Vamos soltar dinheiro para todo mundo, não apenas os que estão na classificação de risco”. O ministro,no entanto, disse que dificilmente poderão ser alterados os assuntos referentes à previdência social, como o adiamento de pagamento previdenciário.

 

 

 

 

 

 

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