Piauí recebe 20 respiradores mecânicos após batalha judicial parar no STF

Avião com aparelhos desembarcou no aeroporto de Teresina na tarde desta quarta-feira (27). Os equipamentos haviam sido requisitados pelo Ministério da Saúde, para distribuí-los a outros estados.

Chegaram ao Piauí, na tarde desta quarta-feira (27), os 20 respiradores mecânicos comprados pelo governo do estado que haviam sido retidos pelo Ministério da Saúde.

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí  — Foto: CCOM

Os aparelhos, que serão usados na montagem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com Covid-19, fazem parte de uma batalha judicial que parou no Supremo Tribunal Federal (STF), com decisão favorável do ministro Dias Toffoli ao estado do Piauí.

Os respiradores são de um lote de 81 equipamentos adquiridos pelo Governo do Piauí que estavam retidos em São Paulo. Os aparelhos foram requisitados pelo Ministério da Saúde, para distribuí-los a outros estados. Por meio de mandado, os equipamentos foram localizados, e o governo enviou avião para buscá-los.

O restante do lote deve ser entregue nos próximos dias, informou o governo do Piauí. Uma ação judicial, também favorável ao estado, determinou o recebimento dos aparelhos.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, os equipamentos serão distribuídos aos hospitais do estado para aumentar a oferta de leitos de UTI para pacientes com Covid. O número de casos confirmados de coronavírus passou dos quatro mil com mais de 130 mortes.

A Sesapi, secretaria de saúde, informou a seguinte distribuição: 11 serão destinados à ampliação da UTI do Hospital Natan Portela; cinco serão colocados no Hospital de Campanha do Ginásio Verdão e quatro para o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

No Piauí, os leitos de UTI têm ocupação de 64%. A ocupação de leitos clínicos, para pacientes com sintomas mais leves, é de 40%.

Disputa por respiradores

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí  — Foto: CCOM

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí — Foto: CCOM

No dia 21 de maio, houve a quarta decisão judicial relacionada ao caso. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que impediu que fosse cumprida a determinação expedida pela Justiça Federal do Piauí, que ordenou a busca e apreensão de 41 respiradores mecânicos.

Na primeira, o governo conseguiu um mandado de segurança cível para garantir a entrega dos aparelhos. Na segunda decisão, foi dado o prazo de 48 horas para que as empresas entregassem os respiradores. “Ocorre que, até a presente data, a decisão supramencionada ainda não foi cumprida”, declarou o juiz Márcio Braga Magalhães na terceira decisão relacionada ao caso.

Na terceira, a Justiça Federal do Piauí determinou a realização de todos os atos necessários à efetivação da busca e apreensão de parte dos ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde (MS), com o auxílio de força policial, caso necessário. Com a posição favorável do STF, esta decisão volta a valer.

Phbcity.com