Termos de Uso

Termos de Uso

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Portal Phbcity!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Portal Phbcity”) são controlados e operados pelo próprio Portal Phbcity. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Portal Phbcity (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O PORTAL PHBCITY, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZAMOS-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO PORTAL PHBCITY OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O PORTAL PHBCITY. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://phbcity.com/politica-de-privacidade/).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Portal Phbcity, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail portalphbcity@gmail.com.

  1. O QUE É O PORTAL PHBCITY?
    1. Serviços. O Portal Phbcity é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Serviços de Informações e Notícias.
    1. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Portal Phbcity poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
  2. COMO ACESSO O PORTAL PHBCITY?
    1. Acesso. Para acessar o Portal Phbcity e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.
    1. Idade de Utilização. Para utilizar o Portal Phbcity, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
  3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PORTAL PHBCITY SOBRE A APLICAÇÃO?
    1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Portal Phbcity e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Portal Phbcity, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Portal Phbcity (“Conteúdo do Portal Phbcity”). O Conteúdo do Portal Phbcity é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Portal Phbcity, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Portal Phbcity. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Portal Phbcity será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Portal Phbcity.
  4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
    1. Propriedade Intelectual. Para nós o Portal Phbcity, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Portal Phbcity garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Portal Phbcity.
    1. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Portal Phbcity, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
    1. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiros que não seja próprio usuário. Venda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
  5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇAO DE DIREITOS AUTORAL
    1. Infringência de direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Portal Phbcity devem ser encaminhadas por meio do e-mail portalphbcity@gmail.com.
  6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO PORTAL PHBCITY
    1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Portal Phbcity e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Portal Phbcity.
    1. Responsabilização por Eventuais Danos. o Portal Phbcity, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Portal Phbcity.
    1. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INERNET, O PORTAL PHBCITY NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO PORTAL PHBCITY, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O PORTAL PHBCITY E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL PHBCITY NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO PORTAL PHBCITY. O PORTAL PHBCITY SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
    1. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Portal Phbcity e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
    1. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
    1. Links Externos. É possível que o Portal Phbcity possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Portal Phbcity endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Portal Phbcity recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviços que usuário vier a visitar ou utilizar.
  7. COMO O PORTAL PHBCITY LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
    1. Criação de Conteúdo. o Portal Phbcity poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
    1. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Portal Phbcity a seu critério exclusivo, inclusive (ex. direito do autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Portal Phbcity.
    1. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Portal Phbcity, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esses Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
    1. Exclusão do Conteúdo. o Portal Phbcity poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Portal Phbcity, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
  8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
    1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Portal Phbcity está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-lo, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Portal Phbcity. Se de qualquer maneira você utilizar o Portal Phbcity mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
    1. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
    1. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Portal Phbcity e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Parnaíba, Piauí, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.
    1. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail portalphbcity@gmail.com.